Jéssica Valente
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Advogada especializada em direito bancário e direito do consumidor

Atuante em todo território nacional, o escritório possui profissionais que atuam em outras matérias como criminal, previdenciário, tributário e trabalhista, além da advogada principal, Jéssica Valente, que atua em searas do consumidor e direito bancário, além de atender demandas cíveis, de família e sucessões.

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Jéssica Valente

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Jéssica Valente

Artigo · ano passado

A Responsabilidade do estabelecimento em casos de furto de veículos e bens.

Embora a plaquinha de “não nos responsabilizamos pelos pertences deixados dentro do veículo”, bem verdade é que se trata de uma frase que, no mundo jurídico, não possui qualquer relevância, isso...

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Jéssica Valente

Artigo · há 6 anos

Convivi muito tempo com alguém e construímos muitas coisas juntos, tenho direito a parte desses bens diante da União Estável?

Bem verdade é que nos dias atuais, as pessoas tendem a preferir juntar as escovas e ir morar junto, do que passar no cartório, assinar uma certidão e ter como estado civil a nomenclatura "casado(a)....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Jéssica Valente

Comentário · há 7 anos

Petição de Cumprimento Provisório de Sentença

Rodrigo Gonçalves Lino · há 8 anos

Gostei desse seu modelo, Dr. Prático e muito objetivo.
Grata!

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 7 anos

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse [Novo CPC]

Perfil Removido · há 10 anos

Prezado, agradeço pelo seu feedback, mas discordo de alguns pontos.

1º) O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 319, I, estabelece que a petição deverá ser endereçada ao juízo, e não genericamente ao Poder Judiciário do Estado, Região, etc.

Vale citar:

Art. 319. A petição inicial indicará:

I - o juízo a que é dirigida;

2º) A expressão "doutor", usada como tratativa de autoridades judiciárias, decorre da praxe forense e, além disso, vale consignar que a Lei do Império de 11/08/1827, ainda em vigor, confere claramente, em seu art. 9º, o título de doutor aos bacharéis formados em Direito.

Embora eu, na prática forense, não peça ou tampouco exija ser chamado de doutor, seja por ainda não ter logrado cursar e concluir Doutorado, seja por ser partidário do abolimento dessa formalidade, certo é que sempre tratei e sempre tratarei os meus pares advogados, os juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, etc., como doutores, independentemente de ostentarem ou não título educacional de Doutorado, e faço isso visando externar e renovar a eles o meu eterno respeito.

Ademais, na minha petição modelo eu usei, cumulativamente, as expressões "Excelência" e "Doutor", visando reforçar o meu respeito pelas autoridades judiciárias. No caso, o que abunda não prejudica.

3º) Por fim, concordo que o uso do termo "respeitosamente" é formalmente desnecessário. Por óbvio, não faço petição desrespeitosa. O uso do "respeitosamente", no caso, embora formalmente desnecessário, se deu apenas por questões de estilo de escrita. Vale relembrar que a peça trata-se de um modelo, de modo a ser adaptada de acordo com o gosto e necessidade de quem usa.

Grato!

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